CONSTITUCIONALISMO

O constitucionalismo teve seu marco histórico principal com a constituição americana 

CONSTITUCIONALISMO


O constitucionalismo é um assunto tão importante para o Direito, mas nem todo mundo sabe seu significado.  Alguns até imaginam que nossa constituição cidadã surgiu do nada ou caiu de paraquedas em pleno século XX. Claro que não foi assim. Então, o que é constitucionalismo?  é o estudo da evolução e afirmação do Direito Constitucional ao longo dos tempos. Esse movimento surgiu a partir da necessidade de impor limite ao poder estatal, em prol dos direitos individuais. Não é preciso estudar muito história para descobrir as atrocidades cometidas pelo estado absoluto. Para combater o ímpeto do absolutismo,  O constitucionalismo moderno surge no século XVIII, mais precisamente em 1787, com a Constituição americana.

Doutrinariamente,  temos três etapas do constitucionalismo:

Constitucionalismo antigo.

Teria surgido  com o povo hebreu, que se organizou em torno de um líder. Tinha como único objetivo a  organização do  Estado. Logo, seus temas principais seriam a Separação dos Poderes, Forma de Estado, Sistema  de Governo, Forma Republicana de Governo. Teve seu apogeu na Idade Média, com o Absolutismo.



Constitucionalismo moderno

Também chamado de contemporâneo, teve sua origem no século XVIII,  com a Constituição dos EUA de  1787. Agora, contudo, a função da constituição não é só a de organizar o Estado como no constitucionalismo antigo. Preconizava-se  também a autolimitação dos poderes estatais. Assim, nem preciso mencionar  que o assunto mais importante será os direitos fundamentais. Então, não há que se falar mais em poder absoluto dos Reis,  ausência de direitos políticos ou de propriedade. Trata-se de um estado absenteísta.

Neoconstitucionalismo e pesquisa com células tronco embrionárias 

Neoconstitucionalismo.


Embora se defendesse os direitos fundamentais,  o movimento do constitucionalismo moderno não foi capaz de inibir o avanço do positivismo exacerbado que culminou nos horrores nazistas no contexto da segunda grande guerra. Assim, o Neoconstitucionalismo surge com a proposta de universalizar os valores constitucionais. Logo, a hermenêutica jurídica ganha espaço na prática judicante. Agora ganha terreno os direitos fundamentais de terceira dimensão, por exemplo , os relativos à engenharia genética. Nesse contexto, discute -se a constitucionalidade do Direito à vida em relação à pesquisa com células tronco embrionárias.




Gostou? Esse é só uma parte de meus resumos. Muito útil para Você que está estudando para concursos Ou para o exame da OAB.

Se quiser conhecer meus ebooks, tenho um acervo enorme de conteúdos,

Preencha o formulário abaixo que entro em contato com você!

Abaixo deixo uma questão de concurso para você resolver e deixar sua resposta fundamentada nos  comentários.

A partir da segunda metade do século XX, a universalização das constituições passou a ser uma das características do constitucionalismo mundial. Atualmente, apenas poucos países não possuem uma constituição escrita. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

• a) A República, a democracia, a federação, o parlamentarismo e os direitos humanos são princípios fundamentais expressos na atual Constituição brasileira.
• b) A intervenção humanitária e a proibição de concessão de asilo político são princípios constitucionais que regem o Brasil nas suas relações internacionais.
• c) O constitucionalismo moderno relaciona-se com os direitos fundamentais e a separação de poderes.
• d) Constituições semirrígidas são aquelas cujo processo de alteração é difícil e solene.
• e) Considerando-se as características da Constituição Federal de 1988 (CF), é possível classificá-la como formal, escrita, outorgada e analítica.